Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico e na Directiva 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho, relativa a certos aspectos dos serviços da sociedade da informação, informa-se o utilizador de que este é o sítio web corporativo das empresas do GRUPO EULEN, cujos dados de identificação são indicados a seguir:
O Grupo EULEN é composto pelas seguintes empresas a nível nacional:
EULEN, S.A.:
Sede social: Avda. Lehendakari Aguirre, 29, Bilbao (Vizcaya)
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A28517308
Registado no Registo Mercantil de Biscaia, volume BI-747 da secção geral de empresas, fólio 152 vto., página número BI-5581-A.
Número de telefone: +34 900 355 366
EULEN SEGURIDAD, S.A..:
Escritório registado: C/ Gobelas, 29, Madrid
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A28369395
Registado no Registo Comercial de Madrid, volume 14043, fólio 97, secção 8, página M-49261.
Registo Nacional de Segurança Privada: nº9.
FLEXIPLAN, SOCIEDAD ANONIMA, EMPRESA DE TRABAJO TEMPORAL:
Sede social: C/ Gobelas, 29, Madrid.
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A79406575
Registado no Registo Mercantil de Madrid, volume 164 geral, fólio 135, página M-3309.
Número de autorização Sistema Integral de Gestión de Empresas de trabajo Temporal: 79/0007/94.
EULEN SERVICIOS SOCIOSANITARIOS, S.A.:
Escritório registado: C/ Gobelas, 29, Madrid.
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A79022299
Registado no Registo Comercial de Madrid, volume 164 geral, fólio 135, página M-3309.
Número de autorização Sistema Integral de Gestión de Empresas de trabajo Temporal: 79/0007/94.
COMPAÑÍA INTERNACIONAL DE PROTECCIÓN, INGENIERÍA Y TECNOLOGÍA, S.A. (PROINSA):
Escritório registado: C/ Gobelas, 29, Madrid.
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A28904837
Registado no Registo Comercial de Madrid, volume 3050, fólio 1, secção 8, página M-51179.
INSTITUTO EULEN DE FORMACION, S.A:
Sede social: C/ Gobelas, 29, Madrid.
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A78387172
Registado no Registo Mercantil de Madrid, volume 1846, fólio 162, página M-33268.
EULEN INTEGRA, S.A..:
Sede registada: C/ Gobelas, 29, Madrid.
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: A83672113
Registado no Registo Comercial de Madrid, volume 18,918, fólio 129, secção 8, página M-330247.
EULEN CENTRO ESPECIAL DE EMPLEO S.A..:
Sede social: C/ Gobelas, 29, Madrid.
CIF: A84123421
Registado no Registo Mercantil de Madrid, volume 20.500, livro 0, fólio 156, secção 8, página M-362798.
Número de inscrição no Registo dos Centros Especiais de Emprego: CM/0317.
Estas condições gerais regulam o acesso e utilização dos vários conteúdos e serviços incluídos ou acessíveis através do website desenvolvido pelas empresas do GRUPO EULEN (doravante, GRUPO EULEN), localizado no endereço www.eulen.com (doravante, o Website).
A utilização do Website e de qualquer dos seus serviços confere a condição de utilizador e a aceitação sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma destas condições gerais, bem como quaisquer outras condições particulares que, se for caso disso, regem a utilização do Website ou dos serviços a ele ligados.
Se o utilizador decidir não aceitar total ou parcialmente estas condições, deve abster-se de aceder ao sítio Web e de utilizar o seu conteúdo ou serviços.
O GRUPO EULEN oferece os seguintes serviços através do sítio Web:
O GRUPO EULEN reserva-se o direito de retirar, modificar ou ampliar, sem aviso prévio, os serviços prestados.
Salvo indicação em contrário, os serviços oferecidos pelo GRUPO EULEN através deste website são gratuitos. No entanto, o GRUPO EULEN pode, a seu exclusivo critério, deixar de prestar a totalidade ou parte dos serviços gratuitamente e exigir, a partir do momento em que adopte tal decisão, um preço ou contrapartida.
Os bens ou serviços fornecidos em troca de um preço estão sujeitos a condições especiais que prevalecem sobre estas condições gerais e a um procedimento de contratação totalmente transparente. Caso o utilizador decida adquirir quaisquer bens ou serviços que não sejam gratuitos, deverá ser plenamente informado dos termos e condições e do procedimento de contratação antes da aceitação final.
Ao simplesmente aceder ao website ou a qualquer um dos seus serviços ligados, o utilizador compromete-se a utilizá-los diligentemente e correctamente, de acordo com estas condições e em conformidade com a lei, a moral e a ordem pública, e assume, entre outras, as seguintes obrigações:
O utilizador reconhece e aceita expressamente a propriedade das empresas do GRUPO EULEN sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial do website e sobre os elementos que o compõem.
A título de exemplo, tal propriedade abrange: a própria página, ecrãs, informações e materiais nela incluídos, a estrutura, selecção, disposição e apresentação do seu conteúdo, programas informáticos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas informáticos (“Software”), bases de dados, tecnologia, equipamento informático, know-how, marcas registadas, sinais distintivos, logótipos, nomes de domínio e, em geral, qualquer tipo de criação ou material acessível através do sítio web.
O utilizador também reconhece e aceita a existência de direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros sobre parte dos elementos acima mencionados, os quais se compromete igualmente a respeitar.
A única utilização do website, dos seus conteúdos e serviços que o GRUPO EULEN autoriza é a utilização pessoal de cada um dos utilizadores, não lhes sendo permitido efectuar, directa ou indirectamente, qualquer exploração comercial dos serviços ou dos materiais, elementos e informações obtidos através dos mesmos. Consequentemente, o utilizador só pode descarregar o conteúdo, copiar ou imprimir qualquer página deste website para uso privado, desde que tal não infrinja os direitos de autor ou qualquer outro direito do GRUPO EULEN. Esta autorização para cópia privada não implica a concessão de qualquer licença ou direito de exploração em favor do utilizador.
Salvo autorização expressa do GRUPO EULEN ou, quando apropriado, de terceiros proprietários, o utilizador não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, fazer engenharia reversa, distribuir, alugar, emprestar, exibir, transmitir, retransmitir, digitalizar, traduzir, adaptar, disponibilizar ou permitir o acesso ao público através de qualquer forma de comunicação pública de qualquer dos elementos referidos nos parágrafos anteriores.
Qualquer violação das disposições desta secção será considerada como uma violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial detidos pelo GRUPO EULEN, dando origem às responsabilidades legalmente estabelecidas para o efeito, podendo tais acções ser prosseguidas através de acções administrativas, civis ou penais, conforme o caso.
Todas as notificações e comunicações do Utilizador ao Grupo EULEN serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando tratadas de qualquer uma das seguintes formas:
Envio por correio para o seguinte endereço: C/ Gobelas, 29, 28023 Madrid, fornecendo uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou documentação alternativa que prove a sua identidade.
Envio por correio electrónico para o seguinte endereço: [email protected].
Neste sentido, todas as notificações feitas pelo GRUPO EULEN ao Utilizador serão consideradas válidas se tiverem sido feitas utilizando os dados fornecidos pelo Utilizador e através de correio electrónico ou postal. Para este efeito, o Utilizador declara que todos os dados por ele fornecidos são verdadeiros e correctos, e compromete-se a informar o GRUPO EULEN de todas as alterações relacionadas com os dados de notificação.
O GRUPO EULEN envida todos os esforços para assegurar a disponibilidade e continuidade do Website, bem como dos serviços ligados ao mesmo. Contudo, o GRUPO EULEN não pode garantir que o Website e os serviços a ele ligados funcionem sempre correctamente, que o utilizador possa aceder e utilizá-los de forma rápida, ininterrupta e livre de erros. Da mesma forma, o GRUPO EULEN não dá qualquer garantia quanto à adequação e conteúdo do Website ou de qualquer dos serviços a ele ligados para a satisfação das necessidades específicas do utilizador.
O GRUPO EULEN actuará diligentemente de acordo com as utilizações geralmente aceites no sector para evitar a presença no Website ou em qualquer dos serviços a ele ligados de vírus ou outros elementos prejudiciais que possam causar alterações no sistema informático do utilizador, documentos electrónicos ou ficheiros, mas não pode garantir a ausência de tais elementos, e não será responsável por quaisquer danos que isso possa causar.
O GRUPO EULEN não controla, nem faz sua, nem garante a exactidão, qualidade, veracidade, fiabilidade ou idoneidade das informações e serviços prestados ou prestados por terceiros através do Website. Da mesma forma, não controla e não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos nos conteúdos ou serviços fornecidos ou prestados por terceiros através do Sítio de Internet.
O GRUPO EULEN não garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis em sítios pertencentes a ou geridos por terceiros a que o utilizador possa aceder através de dispositivos técnicos de ligação (“links”) a partir do Sítio de Internet. O GRUPO EULEN não controla o conteúdo de tais websites, nem oferece ou comercializa os produtos e serviços disponíveis nos websites ligados, nem assume qualquer responsabilidade pelos mesmos.
O GRUPO EULEN só autoriza o estabelecimento de hiperligações para os seus sítios web quando estas forem feitas em conformidade com as condições detalhadas abaixo.
No caso do utilizador desejar incluir um hyperlink num website para qualquer um dos websites do GRUPO EULEN, o referido hyperlink não pode dar origem a qualquer confusão relativamente à ausência de qualquer link entre o GRUPO EULEN e o utilizador, nem pode levar o utilizador a acreditar que algum dos conteúdos do website do utilizador foi feito por ou tem a aprovação ou apoio do GRUPO EULEN.
A página web em que a hiperligação é estabelecida não deverá conter qualquer marca comercial, nome comercial, denominação, logótipo ou outros sinais pertencentes ao GRUPO EULEN, excepto os que aparecem na própria hiperligação.
O utilizador deve estabelecer o hyperlink de modo a que os utilizadores da Internet que o utilizem possam aceder e ver o conteúdo completo e a configuração da página inicial do website do GRUPO EULEN em todo o momento, sem o referido conteúdo, no todo ou em parte, aparece enquadrado pelo website em que o hiperlink está incluído ou por qualquer dos seus conteúdos e sem que o conteúdo do website do GRUPO EULEN apareça inserido, sobreposto ou aparecendo de qualquer forma juntamente com outros conteúdos, informativos, publicitários ou de qualquer outro tipo que não o da página inicial do GRUPO EULEN. Neste sentido, o “framing” ou qualquer outra operação que impeça os utilizadores da Internet que utilizam o hiperlink de poderem ver o website do GRUPO EULEN nas mesmas condições que qualquer outro utilizador que tenha tido acesso directo ao mesmo, não será realizado.
O utilizador abster-se-á de qualquer acção que possa resultar num desvio de tráfego do site do GRUPO EULEN. Em particular, o utilizador abster-se-á de introduzir, seja como metatag ou de outra forma no código fonte do seu website, qualquer palavra-chave que identifique um conteúdo ou produto pertencente ao GRUPO EULEN e cuja inclusão não seja justificada pela existência de conteúdos ou produtos semelhantes do utilizador.
É proibido estabelecer hiperligações de websites que incluam conteúdos, ligações, publicidade ou qualquer outro material que possa prejudicar a imagem do GRUPO EULEN, incluindo, em particular, esses materiais: contrários à lei, à ordem pública ou aos costumes geralmente aceites; que infrinjam os direitos de terceiros; que denigram os produtos do GRUPO EULEN ou dos seus concorrentes; que sejam sexuais ou violentos; que promovam qualquer tipo de discriminação racial, sexual, religiosa, de idade ou de orientação sexual e qualquer outro conteúdo que, à livre discrição do GRUPO EULEN, não seja compatível com os direitos, imagem ou interesses do GRUPO EULEN.
No caso de qualquer Utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelam a natureza ilícita da utilização de qualquer actividade nas páginas web incluídas no Grupo EULEN, que possa constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial ou outros direitos, é obrigado a enviar uma notificação para os dados de contacto indicados na secção “7. Notificações” contendo os seguintes dados:
Nome, morada, número de telefone e endereço electrónico do queixoso.
Especificação da alegada actividade ilegal realizada, em caso de alegada violação de direitos, indicação precisa e específica do conteúdo protegido, bem como a sua localização nas páginas web.
Factos ou circunstâncias que revelem a natureza ilegal da referida actividade.
Com expressa renúncia à sua própria jurisdição, as empresas do GRUPO EULEN e os utilizadores do website submetem qualquer questão litigiosa que surja ou que possa surgir aos Tribunais do local de residência do utilizador, desde que este seja uma pessoa singular e tenha a sua residência em Espanha, e aos da cidade de Madrid, em qualquer outro caso.
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