{"id":7623,"date":"2022-06-23T08:38:46","date_gmt":"2022-06-23T08:38:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.eulen.com\/pt\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-04-15T13:00:38","modified_gmt":"2024-04-15T13:00:38","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.eulen.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n
Em conformidade com o disposto na Lei 34\/2002, de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico e na Directiva 2000\/31\/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho, relativa a certos aspectos dos servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o, informa-se o utilizador de que este \u00e9 o s\u00edtio web corporativo das empresas do GRUPO EULEN, cujos dados de identifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o indicados a seguir:<\/p>\n\n\n\n
O Grupo EULEN \u00e9 composto pelas seguintes empresas a n\u00edvel nacional:<\/p>\n\n\n\n
EULEN, S.A.:
Sede social: Avda. Lehendakari Aguirre, 29, Bilbao (Vizcaya)
N\u00daMERO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FISCAL: A28517308
Registado no Registo Mercantil de Biscaia, volume BI-747 da sec\u00e7\u00e3o geral de empresas, f\u00f3lio 152 vto., p\u00e1gina n\u00famero BI-5581-A.
N\u00famero de telefone: +34 900 355 366<\/p>\n\n\n\n
EULEN SEGURIDAD, S.A..:
Escrit\u00f3rio registado: C\/ Gobelas, 29, Madrid
N\u00daMERO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FISCAL: A28369395
Registado no Registo Comercial de Madrid, volume 14043, f\u00f3lio 97, sec\u00e7\u00e3o 8, p\u00e1gina M-49261.
Registo Nacional de Seguran\u00e7a Privada: n\u00ba9.<\/p>\n\n\n\n
FLEXIPLAN, SOCIEDAD ANONIMA, EMPRESA DE TRABAJO TEMPORAL:
Sede social: C\/ Gobelas, 29, Madrid.
N\u00daMERO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FISCAL: A79406575
Registado no Registo Mercantil de Madrid, volume 164 geral, f\u00f3lio 135, p\u00e1gina M-3309.
N\u00famero de autoriza\u00e7\u00e3o Sistema Integral de Gesti\u00f3n de Empresas de trabajo Temporal: 79\/0007\/94.<\/p>\n\n\n\n
EULEN SERVICIOS SOCIOSANITARIOS, S.A.:
Escrit\u00f3rio registado: C\/ Gobelas, 29, Madrid.
N\u00daMERO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FISCAL: A79022299
Registado no Registo Comercial de Madrid, volume 164 geral, f\u00f3lio 135, p\u00e1gina M-3309.
N\u00famero de autoriza\u00e7\u00e3o Sistema Integral de Gesti\u00f3n de Empresas de trabajo Temporal: 79\/0007\/94.<\/p>\n\n\n\n
COMPA\u00d1\u00cdA INTERNACIONAL DE PROTECCI\u00d3N, INGENIER\u00cdA Y TECNOLOG\u00cdA, S.A. (PROINSA):
Escrit\u00f3rio registado: C\/ Gobelas, 29, Madrid.
N\u00daMERO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FISCAL: A28904837
Registado no Registo Comercial de Madrid, volume 3050, f\u00f3lio 1, sec\u00e7\u00e3o 8, p\u00e1gina M-51179.<\/p>\n\n\n\n
INSTITUTO EULEN DE FORMACION, S.A:
Sede social: C\/ Gobelas, 29, Madrid.
N\u00daMERO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FISCAL: A78387172
Registado no Registo Mercantil de Madrid, volume 1846, f\u00f3lio 162, p\u00e1gina M-33268.<\/p>\n\n\n\n
EULEN INTEGRA, S.A..:
Sede registada: C\/ Gobelas, 29, Madrid.
N\u00daMERO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O FISCAL: A83672113
Registado no Registo Comercial de Madrid, volume 18,918, f\u00f3lio 129, sec\u00e7\u00e3o 8, p\u00e1gina M-330247.<\/p>\n\n\n\n
EULEN CENTRO ESPECIAL DE EMPLEO S.A..:
Sede social: C\/ Gobelas, 29, Madrid.
CIF: A84123421
Registado no Registo Mercantil de Madrid, volume 20.500, livro 0, f\u00f3lio 156, sec\u00e7\u00e3o 8, p\u00e1gina M-362798.
N\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Registo dos Centros Especiais de Emprego: CM\/0317.<\/p>\n\n\n\n
Estas condi\u00e7\u00f5es gerais regulam o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios conte\u00fados e servi\u00e7os inclu\u00eddos ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do website desenvolvido pelas empresas do GRUPO EULEN (doravante, GRUPO EULEN), localizado no endere\u00e7o www.eulen.com (doravante, o Website).<\/p>\n\n\n\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do Website e de qualquer dos seus servi\u00e7os confere a condi\u00e7\u00e3o de utilizador e a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas de qualquer tipo, de todas e cada uma destas condi\u00e7\u00f5es gerais, bem como quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es particulares que, se for caso disso, regem a utiliza\u00e7\u00e3o do Website ou dos servi\u00e7os a ele ligados.
Se o utilizador decidir n\u00e3o aceitar total ou parcialmente estas condi\u00e7\u00f5es, deve abster-se de aceder ao s\u00edtio Web e de utilizar o seu conte\u00fado ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O GRUPO EULEN oferece os seguintes servi\u00e7os atrav\u00e9s do s\u00edtio Web:<\/p>\n\n\n\n
O GRUPO EULEN reserva-se o direito de retirar, modificar ou ampliar, sem aviso pr\u00e9vio, os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n
Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, os servi\u00e7os oferecidos pelo GRUPO EULEN atrav\u00e9s deste website s\u00e3o gratuitos. No entanto, o GRUPO EULEN pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, deixar de prestar a totalidade ou parte dos servi\u00e7os gratuitamente e exigir, a partir do momento em que adopte tal decis\u00e3o, um pre\u00e7o ou contrapartida.<\/p>\n\n\n\n
Os bens ou servi\u00e7os fornecidos em troca de um pre\u00e7o est\u00e3o sujeitos a condi\u00e7\u00f5es especiais que prevalecem sobre estas condi\u00e7\u00f5es gerais e a um procedimento de contrata\u00e7\u00e3o totalmente transparente. Caso o utilizador decida adquirir quaisquer bens ou servi\u00e7os que n\u00e3o sejam gratuitos, dever\u00e1 ser plenamente informado dos termos e condi\u00e7\u00f5es e do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o antes da aceita\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
Ao simplesmente aceder ao website ou a qualquer um dos seus servi\u00e7os ligados, o utilizador compromete-se a utiliz\u00e1-los diligentemente e correctamente, de acordo com estas condi\u00e7\u00f5es e em conformidade com a lei, a moral e a ordem p\u00fablica, e assume, entre outras, as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
O utilizador reconhece e aceita expressamente a propriedade das empresas do GRUPO EULEN sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial do website e sobre os elementos que o comp\u00f5em.<\/p>\n\n\n\n
A t\u00edtulo de exemplo, tal propriedade abrange: a pr\u00f3pria p\u00e1gina, ecr\u00e3s, informa\u00e7\u00f5es e materiais nela inclu\u00eddos, a estrutura, selec\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do seu conte\u00fado, programas inform\u00e1ticos, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, programas inform\u00e1ticos (“Software”), bases de dados, tecnologia, equipamento inform\u00e1tico, know-how, marcas registadas, sinais distintivos, log\u00f3tipos, nomes de dom\u00ednio e, em geral, qualquer tipo de cria\u00e7\u00e3o ou material acess\u00edvel atrav\u00e9s do s\u00edtio web.<\/p>\n\n\n\n
O utilizador tamb\u00e9m reconhece e aceita a exist\u00eancia de direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros sobre parte dos elementos acima mencionados, os quais se compromete igualmente a respeitar.<\/p>\n\n\n\n
A \u00fanica utiliza\u00e7\u00e3o do website, dos seus conte\u00fados e servi\u00e7os que o GRUPO EULEN autoriza \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o pessoal de cada um dos utilizadores, n\u00e3o lhes sendo permitido efectuar, directa ou indirectamente, qualquer explora\u00e7\u00e3o comercial dos servi\u00e7os ou dos materiais, elementos e informa\u00e7\u00f5es obtidos atrav\u00e9s dos mesmos. Consequentemente, o utilizador s\u00f3 pode descarregar o conte\u00fado, copiar ou imprimir qualquer p\u00e1gina deste website para uso privado, desde que tal n\u00e3o infrinja os direitos de autor ou qualquer outro direito do GRUPO EULEN. Esta autoriza\u00e7\u00e3o para c\u00f3pia privada n\u00e3o implica a concess\u00e3o de qualquer licen\u00e7a ou direito de explora\u00e7\u00e3o em favor do utilizador.<\/p>\n\n\n\n
Salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa do GRUPO EULEN ou, quando apropriado, de terceiros propriet\u00e1rios, o utilizador n\u00e3o poder\u00e1 reproduzir, transformar, modificar, desmontar, fazer engenharia reversa, distribuir, alugar, emprestar, exibir, transmitir, retransmitir, digitalizar, traduzir, adaptar, disponibilizar ou permitir o acesso ao p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualquer dos elementos referidos nos par\u00e1grafos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer viola\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es desta sec\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial detidos pelo GRUPO EULEN, dando origem \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas para o efeito, podendo tais ac\u00e7\u00f5es ser prosseguidas atrav\u00e9s de ac\u00e7\u00f5es administrativas, civis ou penais, conforme o caso.<\/p>\n\n\n\n
Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es do Utilizador ao Grupo EULEN ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando tratadas de qualquer uma das seguintes formas:
Envio por correio para o seguinte endere\u00e7o: C\/ Gobelas, 29, 28023 Madrid, fornecendo uma fotoc\u00f3pia do seu bilhete de identidade ou documenta\u00e7\u00e3o alternativa que prove a sua identidade.
Envio por correio electr\u00f3nico para o seguinte endere\u00e7o: dcomercial@eulen.com.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, todas as notifica\u00e7\u00f5es feitas pelo GRUPO EULEN ao Utilizador ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas se tiverem sido feitas utilizando os dados fornecidos pelo Utilizador e atrav\u00e9s de correio electr\u00f3nico ou postal. Para este efeito, o Utilizador declara que todos os dados por ele fornecidos s\u00e3o verdadeiros e correctos, e compromete-se a informar o GRUPO EULEN de todas as altera\u00e7\u00f5es relacionadas com os dados de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O GRUPO EULEN envida todos os esfor\u00e7os para assegurar a disponibilidade e continuidade do Website, bem como dos servi\u00e7os ligados ao mesmo. Contudo, o GRUPO EULEN n\u00e3o pode garantir que o Website e os servi\u00e7os a ele ligados funcionem sempre correctamente, que o utilizador possa aceder e utiliz\u00e1-los de forma r\u00e1pida, ininterrupta e livre de erros. Da mesma forma, o GRUPO EULEN n\u00e3o d\u00e1 qualquer garantia quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o e conte\u00fado do Website ou de qualquer dos servi\u00e7os a ele ligados para a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades espec\u00edficas do utilizador.<\/p>\n\n\n\n
O GRUPO EULEN actuar\u00e1 diligentemente de acordo com as utiliza\u00e7\u00f5es geralmente aceites no sector para evitar a presen\u00e7a no Website ou em qualquer dos servi\u00e7os a ele ligados de v\u00edrus ou outros elementos prejudiciais que possam causar altera\u00e7\u00f5es no sistema inform\u00e1tico do utilizador, documentos electr\u00f3nicos ou ficheiros, mas n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de tais elementos, e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos que isso possa causar.<\/p>\n\n\n\n
O GRUPO EULEN n\u00e3o controla, nem faz sua, nem garante a exactid\u00e3o, qualidade, veracidade, fiabilidade ou idoneidade das informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados ou prestados por terceiros atrav\u00e9s do Website. Da mesma forma, n\u00e3o controla e n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nocivos nos conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos ou prestados por terceiros atrav\u00e9s do S\u00edtio de Internet.<\/p>\n\n\n\n
O GRUPO EULEN n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exactid\u00e3o ou veracidade dos conte\u00fados e servi\u00e7os dispon\u00edveis em s\u00edtios pertencentes a ou geridos por terceiros a que o utilizador possa aceder atrav\u00e9s de dispositivos t\u00e9cnicos de liga\u00e7\u00e3o (“links”) a partir do S\u00edtio de Internet. O GRUPO EULEN n\u00e3o controla o conte\u00fado de tais websites, nem oferece ou comercializa os produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis nos websites ligados, nem assume qualquer responsabilidade pelos mesmos.<\/p>\n\n\n\n
O GRUPO EULEN s\u00f3 autoriza o estabelecimento de hiperliga\u00e7\u00f5es para os seus s\u00edtios web quando estas forem feitas em conformidade com as condi\u00e7\u00f5es detalhadas abaixo.<\/p>\n\n\n\n
No caso do utilizador desejar incluir um hyperlink num website para qualquer um dos websites do GRUPO EULEN, o referido hyperlink n\u00e3o pode dar origem a qualquer confus\u00e3o relativamente \u00e0 aus\u00eancia de qualquer link entre o GRUPO EULEN e o utilizador, nem pode levar o utilizador a acreditar que algum dos conte\u00fados do website do utilizador foi feito por ou tem a aprova\u00e7\u00e3o ou apoio do GRUPO EULEN.<\/p>\n\n\n\n
A p\u00e1gina web em que a hiperliga\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida n\u00e3o dever\u00e1 conter qualquer marca comercial, nome comercial, denomina\u00e7\u00e3o, log\u00f3tipo ou outros sinais pertencentes ao GRUPO EULEN, excepto os que aparecem na pr\u00f3pria hiperliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O utilizador deve estabelecer o hyperlink de modo a que os utilizadores da Internet que o utilizem possam aceder e ver o conte\u00fado completo e a configura\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina inicial do website do GRUPO EULEN em todo o momento, sem o referido conte\u00fado, no todo ou em parte, aparece enquadrado pelo website em que o hiperlink est\u00e1 inclu\u00eddo ou por qualquer dos seus conte\u00fados e sem que o conte\u00fado do website do GRUPO EULEN apare\u00e7a inserido, sobreposto ou aparecendo de qualquer forma juntamente com outros conte\u00fados, informativos, publicit\u00e1rios ou de qualquer outro tipo que n\u00e3o o da p\u00e1gina inicial do GRUPO EULEN. Neste sentido, o “framing” ou qualquer outra opera\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a os utilizadores da Internet que utilizam o hiperlink de poderem ver o website do GRUPO EULEN nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que qualquer outro utilizador que tenha tido acesso directo ao mesmo, n\u00e3o ser\u00e1 realizado.<\/p>\n\n\n\n
O utilizador abster-se-\u00e1 de qualquer ac\u00e7\u00e3o que possa resultar num desvio de tr\u00e1fego do site do GRUPO EULEN. Em particular, o utilizador abster-se-\u00e1 de introduzir, seja como metatag ou de outra forma no c\u00f3digo fonte do seu website, qualquer palavra-chave que identifique um conte\u00fado ou produto pertencente ao GRUPO EULEN e cuja inclus\u00e3o n\u00e3o seja justificada pela exist\u00eancia de conte\u00fados ou produtos semelhantes do utilizador.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 proibido estabelecer hiperliga\u00e7\u00f5es de websites que incluam conte\u00fados, liga\u00e7\u00f5es, publicidade ou qualquer outro material que possa prejudicar a imagem do GRUPO EULEN, incluindo, em particular, esses materiais: contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 ordem p\u00fablica ou aos costumes geralmente aceites; que infrinjam os direitos de terceiros; que denigram os produtos do GRUPO EULEN ou dos seus concorrentes; que sejam sexuais ou violentos; que promovam qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o racial, sexual, religiosa, de idade ou de orienta\u00e7\u00e3o sexual e qualquer outro conte\u00fado que, \u00e0 livre discri\u00e7\u00e3o do GRUPO EULEN, n\u00e3o seja compat\u00edvel com os direitos, imagem ou interesses do GRUPO EULEN.<\/p>\n\n\n\n
No caso de qualquer Utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunst\u00e2ncias que revelam a natureza il\u00edcita da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer actividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas no Grupo EULEN, que possa constituir uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual ou industrial ou outros direitos, \u00e9 obrigado a enviar uma notifica\u00e7\u00e3o para os dados de contacto indicados na sec\u00e7\u00e3o “7. Notifica\u00e7\u00f5es” contendo os seguintes dados:
Nome, morada, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o electr\u00f3nico do queixoso.
Especifica\u00e7\u00e3o da alegada actividade ilegal realizada, em caso de alegada viola\u00e7\u00e3o de direitos, indica\u00e7\u00e3o precisa e espec\u00edfica do conte\u00fado protegido, bem como a sua localiza\u00e7\u00e3o nas p\u00e1ginas web.
Factos ou circunst\u00e2ncias que revelem a natureza ilegal da referida actividade.<\/p>\n\n\n\n
Com expressa ren\u00fancia \u00e0 sua pr\u00f3pria jurisdi\u00e7\u00e3o, as empresas do GRUPO EULEN e os utilizadores do website submetem qualquer quest\u00e3o litigiosa que surja ou que possa surgir aos Tribunais do local de resid\u00eancia do utilizador, desde que este seja uma pessoa singular e tenha a sua resid\u00eancia em Espanha, e aos da cidade de Madrid, em qualquer outro caso.<\/p>\n\n\n\n
O utilizador pode aceder \u00e0s pol\u00edticas nos seguintes links:
Pol\u00edtica de privacidade: https:\/\/www.eulen.com\/pt\/es\/politica-de-privacidad\/
Pol\u00edtica de bolachas: https:\/\/www.eulen.com\/pt\/es\/uso-de-cookies\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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